Vereadores aprovam novo piso do magistério em Agrestina
Foi aprovado o novo piso salarial dos professores do magistério de Agrestina. O Projeto de Lei nº 005/2016 recebeu voto favorável dos oito parlamentares presentes nas sessões da Câmara Municipal.
A proposta encaminhada pelo executivo municipal na semana passada foi debatida pelos parlamentares na reunião desta segunda-feira, 14, e votada em dois turnos seguindo o regimento interno da Casa Agrício Brasil. O projeto propõe a adequação dos salários da categoria ao piso nacional para 2016, que foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 2.135,64. Esse reajuste representa um aumento real de 11,36% em relação a 2015.
De acordo com a prefeitura, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). E que a Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos que o valor determinado para uma jornada de 40 horas semanais.
Aprovação é mais uma ação para valorizar os profissionais da educação no município. A partir de agora, o Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito Thiago Nunes, e somente após passará a vigorar no município.