Presidente: Vereador José Genivaldo da Silva
Relator: Vereador Saulo Alves Batista
Membro: Vereador Caio de Azevedo Alves
Suplente: Vereador Josenildo Nery da Silva

ATRIBUIÇÕES:

I – Monitorar unidades de saúde e serviços assistenciais;

II – Receber denúncias sobre irregularidades no setor;

III – Convocar gestores da saúde para prestar esclarecimentos;

IV – Realizar audiências públicas sobre temas críticos de saúde;

V – Propor melhorias no atendimento à população;

VI – Acompanhar epidemias, campanhas de vacinação e emergências sanitárias.

COMPETÊNCIAS:

Analisar e emitir pareceres sobre:

• Políticas públicas de saúde;
• Projetos de lei relacionados ao SUS e saúde coletiva;
• Programas de assistência social e bem-estar;

Fiscalizar a aplicação de recursos na saúde pública;

Avaliar a qualidade dos serviços de saúde e assistência social;

Aprovar diretrizes para promoção da saúde preventiva.